Termos e Condicoes

Data de vigencia: Maio de 2026

Ao acessar ou usar o site ou a plataforma da The Data Sculpt, voce concorda com estes Termos e Condicoes.

1. Elegibilidade e uso da conta

  • Voce deve fornecer informacoes precisas, atuais e completas.
  • Voce e responsavel pelas atividades realizadas em sua conta e pela protecao de suas credenciais.
  • Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violacao destes termos.

2. Uso da plataforma e conduta do contribuidor

  • Use a plataforma apenas para finalidades legais e trabalhos de projeto aprovados.
  • Nao faca uso indevido de conteudo, nao tente acesso nao autorizado e nao interfira nas operacoes.
  • Mantenha comportamento profissional, respeitoso e em conformidade com as politicas.

3. Pagamentos e termos de projeto

Compensacao, criterios de aprovacao e cronogramas de pagamento sao regidos por termos especificos de cada projeto e padroes de revisao de qualidade. O pagamento se aplica somente ao trabalho aprovado.

4. Propriedade intelectual e confidencialidade

Materiais de projeto, ativos da plataforma e sistemas relacionados permanecem como propriedade da The Data Sculpt ou de seus parceiros. Informacoes confidenciais nao devem ser divulgadas sem autorizacao.

5. Limitacao de responsabilidade

Os servicos sao fornecidos conforme disponibilidade, na maxima extensao permitida pela lei. A The Data Sculpt nao se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

6. Alteracoes dos termos

Os servicos sao fornecidos conforme disponibilidade. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, e o uso continuado apos as atualizacoes constitui aceitacao dos termos revisados.

7. Lei aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis aplicaveis no Brasil, sem prejuizo de quaisquer protecoes obrigatorias ao consumidor previstas na legislacao local.

8. Informacoes de contato

Para duvidas sobre estes Termos e Condicoes, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone +63289275035.

Endereco: Rua Cônego Braveza, 430 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60822-815, Brazil.

Nº de Registro da Empresa SEC: 2024-982415